03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas na página de contato, e estão sujeitos a confirmação.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos incluem suporte legal para a compra de apartamentos, conforme descrito em detalhes em nossa página de contato.
04
Operational clause
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais são regidas por acordos específicos que podem ser discutidos diretamente com nossa equipe.
Internal Conditions
Use conditions and clause references
This board summarizes two operative policy areas for internal review and controlled use. Each clause is presented with its reference document for direct verification.
Clause 05
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados à Lemon Duck.
05
Policy Clause
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados à Lemon Duck.
06
Policy Clause
Isenção de Responsabilidade
A Lemon Duck não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso deste site ou da informação contida nele.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following summary highlights core legal provisions relating to interpretation, dispute handling, liability boundaries, and administrative notices. Review each clause carefully and consult the referenced document where fuller language applies.
07
Este documento é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Para atualizações e informações adicionais, os usuários devem consultar a seção de contato deste site.